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Rogério Wanderley Galhardi

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Rogério Wanderley Galhardi

Artigo · há 4 anos

A Autofalência e a Extinção Voluntária da Sociedade Empresária

1. INTRODUÇÃO Em países desenvolvidos, com maior maturidade cultural mercantil, a autofalência é utilizada com maior frequência e é posta em prática antes do agravamento da crise econômico-financeira...

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Comentários

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Rogério Wanderley Galhardi

Comentário · há 27 dias

Férias trabalhistas: como funciona e quais são os direitos do empregado?

Rodrigo Costa Advogados · há 29 dias

Parabéns pelo artigo, mas ele merece uma correção: as férias não são remuneradas. A única "remuneração" prevista para as férias é do terço constitucional. O que é assegurada ao empregado é a possibilidade de antecipação salarial de férias, referente ao mês subsequente a esta. O único problema, nesse caso, é que, no mês subsequente, ele só recebe os auxílios (alimentação, transporte etc).

Parabéns pela iniciativa!

Rogério Wanderley Galhardi

Comentário · mês passado

Coloquei no contrato que meu inquilino que pagaria o IPTU mas a cobrança chegou em meu nome, o que fazer?

Thayná Maia · mês passado

Permita-me divergir: de não constar do instrumento contratual, não há a possibilidade de qualquer tipo de cobrança contra o locatário. Não convencionado, permanece a natureza do imposto, que é sobre a PROPRIEDADE do imóvel urbano.

Rogério Wanderley Galhardi

Comentário · mês passado

Ex-cônjuge/companheiro tem direito à pensão alimentícia?

Aline Guimarães · mês passado

Excelente artigo! Muitas acham que alimentos são pensão vitalícia. Outras acreditam que só o varão tem obrigação em alimentos! É urgente a desconstrução desses paradigmas!

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IURIS MARKETING JURÍDICO

Comentário · há 2 anos

Os limites constitucionais a liberdade de expressão: comentários sobre a condenação de Danilo Gentili

Pedro Platon · há 2 anos

Caro colega, permita me discordar ,como é sabido o direito penal tutela os bens jurídicos maisImportantes.

A existência por si só de crime contra honra é fruto de um código anacrônico.o eventual dano causado a imagem da deputada poderia se muito ser objeto de reparação na esfera civil.

A liberdade nao é exatamente um valor de um código penal de um regime ditatorial como o de Vargas.

Noaso ordenamento jurídico é uma afronta a liberdade, liberdade de inclusive achar que o humorista falou bobagem mas que mesmo assim só emitiu sua opinião.

Como dito no inicio o Direito penal deve se preocupar com uma série de outros bens jurídicos que são impossiveis de serem reparados pela via civel (vida, patrimônio e etc)

Fernando Lazarini

Comentário · há 3 anos

Justiça do Trabalho pode acabar se juízes se opuserem à reforma, diz Ives Gandra

Atualização Direito · há 3 anos

Na verdade agora começa a Justiça. Antes havia apenas um Sistema Judicial.

M

Marcelo de Melo Passos

Comentário · há 3 anos

Papai tinha 5 casas e vendeu uma delas para meu irmão. Eu e os demais não concordamos. O que podemos fazer?

Fátima Burégio · há 3 anos

Dr. Jeferson, faço minhas as palavras do Dr. Eduardo Siqueira e do Dr. Alexandro Favero. Creio que o Dr. está confundindo NULIDADE com ANULABILIDADE! O art. 496 do CC/2002 reza acerca da anulabilidade por vício de consentimento, de forma ou acerca da licitude do objeto. Não se trata de Direito potestativo dos demais herdeiros, simplesmente por serem herdeiros, mesmo que não assinem como intervenientes, mas simplesmente de Direito subjetivo sujeito ao contraditório e à produção de provas acerca da suposta lesão sofrida.

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